Política de Privacidade

Última atualização: 31 de agosto de 2026

A presente Política de Privacidade explica como Trotinetes Margem Sul (“nós”, “nosso” ou “Loja”) recolhe, utiliza, conserva e partilha dados pessoais quando visita o nosso website, efetua uma encomenda, comunica connosco ou utiliza os nossos serviços.

A nossa loja online utiliza a plataforma Shopify para disponibilizar os seus produtos e serviços.

1. Dados pessoais que podemos recolher

Dependendo da forma como utiliza a nossa loja, podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

Dados de identificação e contacto, como nome, apelido, endereço de e-mail, número de telefone, morada de faturação e morada de entrega.

Dados relativos às encomendas, incluindo os produtos adquiridos, quantidades, preços, histórico de encomendas, devoluções, cancelamentos, reembolsos e informações necessárias à entrega.

Dados de faturação, incluindo NIF quando fornecido pelo cliente e demais informações necessárias para emissão dos respetivos documentos fiscais.

Informações sobre pagamentos, incluindo método de pagamento, estado do pagamento e confirmação da transação. Os dados completos de cartões bancários são normalmente tratados diretamente pelos fornecedores de pagamento e não são armazenados diretamente por nós.

Dados da conta de cliente, caso crie uma conta na nossa loja, incluindo dados de início de sessão e preferências associadas à conta.

Comunicações, incluindo mensagens enviadas através do formulário de contacto, e-mail, WhatsApp, redes sociais ou outros meios utilizados para comunicar connosco.

Dados técnicos e de utilização, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operativo, páginas visitadas, data e hora de acesso e outras informações relacionadas com a utilização do website.

2. Como recolhemos os seus dados

Podemos obter os seus dados:

• diretamente de si, quando efetua uma encomenda, cria uma conta ou nos contacta;
• automaticamente através do website e de tecnologias como cookies;
• através da Shopify;
• através dos nossos prestadores de pagamento;
• através de empresas responsáveis pelo transporte e entrega;
• através de ferramentas de análise, publicidade ou marketing, quando aplicável;
• através de outras plataformas ou serviços que utilize para comunicar connosco.

3. Como utilizamos os seus dados

Utilizamos os dados pessoais apenas quando existe uma finalidade legítima e uma base jurídica adequada.

Processamento e execução de encomendas

Utilizamos os seus dados para:

• processar e confirmar encomendas;
• receber e confirmar pagamentos;
• preparar e enviar os produtos;
• comunicar consigo sobre a sua encomenda;
• realizar entregas;
• gerir devoluções, trocas, cancelamentos e reembolsos;
• prestar assistência pós-venda.

Base jurídica: execução do contrato celebrado consigo ou realização de diligências pré-contratuais.

Faturação e cumprimento de obrigações legais

Podemos utilizar e conservar determinados dados para:

• emissão de faturas;
• cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas;
• cumprimento de obrigações legais;
• resposta a solicitações legítimas de autoridades públicas.

Base jurídica: cumprimento de obrigações legais.

Apoio ao cliente

Podemos utilizar os seus dados para responder a perguntas, pedidos de informação, reclamações ou solicitações de assistência.

Base jurídica: execução do contrato e/ou nosso interesse legítimo em prestar um serviço adequado aos clientes.

Segurança e prevenção de fraude

Podemos tratar determinadas informações para:

• prevenir fraude;
• identificar encomendas suspeitas;
• impedir utilização abusiva da loja;
• proteger os nossos clientes;
• proteger o website e os nossos sistemas.

Base jurídica: interesse legítimo na segurança do nosso negócio, clientes e sistemas e, quando aplicável, cumprimento de obrigações legais.

Marketing

Caso tenha dado o seu consentimento, podemos enviar informações sobre produtos, promoções, novidades ou ofertas através de e-mail ou outros meios de comunicação.

Pode retirar o consentimento a qualquer momento.

Base jurídica: consentimento, quando legalmente exigido.

4. Pagamentos

Os pagamentos realizados através da nossa loja podem ser tratados pela Shopify e/ou por fornecedores de serviços de pagamento disponibilizados na loja.

Não necessitamos normalmente de guardar diretamente os dados completos do seu cartão bancário.

Os prestadores de pagamento podem recolher e tratar os dados necessários para:

• autorizar pagamentos;
• verificar a identidade;
• prevenir fraude;
• processar reembolsos;
• cumprir as suas próprias obrigações legais.

Recomendamos que consulte igualmente as políticas de privacidade dos métodos de pagamento utilizados.

5. Shopify

A nossa loja utiliza tecnologia fornecida pela Shopify.

Quando visita ou efetua uma compra numa loja Shopify, determinados dados pessoais podem ser tratados pela Shopify para permitir o funcionamento da loja, processamento das encomendas, segurança, prevenção de fraude, pagamentos, funcionalidades técnicas e outros serviços necessários.

Em regra, relativamente aos dados dos nossos clientes tratados por nossa instrução, somos responsáveis por determinar as finalidades do tratamento e a Shopify atua como prestador de serviços/processador. Determinados serviços próprios da Shopify, como alguns serviços destinados diretamente ao consumidor, podem implicar tratamento de dados pela Shopify enquanto responsável autónomo.

6. Com quem podemos partilhar os seus dados

Não vendemos os seus dados pessoais.

Podemos, contudo, partilhar os dados estritamente necessários com:

• Shopify;
• fornecedores de serviços de pagamento;
• bancos e instituições financeiras;
• transportadoras e empresas de entrega;
• fornecedores de serviços informáticos e alojamento;
• prestadores de serviços de apoio ao cliente;
• ferramentas de análise;
• prestadores de serviços de marketing, quando aplicável e permitido;
• contabilistas, consultores ou outros prestadores profissionais;
• autoridades públicas quando exista obrigação legal.

Cada entidade recebe apenas as informações necessárias para prestar o respetivo serviço.

7. Transportadoras e entregas

Para conseguirmos entregar a sua encomenda, podemos fornecer à transportadora responsável informações como:

• nome;
• morada de entrega;
• número de telefone;
• endereço de e-mail;
• informações necessárias para identificar a encomenda.

Estes dados serão utilizados para preparação, transporte, acompanhamento e entrega da encomenda.

8. Transferências internacionais de dados

Alguns dos nossos fornecedores tecnológicos podem tratar dados pessoais fora de Portugal ou fora do Espaço Económico Europeu.

Quando uma transferência internacional de dados exige salvaguardas adicionais, são utilizados mecanismos legalmente reconhecidos, tais como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

A Shopify informa que utiliza infraestruturas e subprocessadores internacionais e mecanismos destinados a cumprir as regras aplicáveis às transferências internacionais de dados.

9. Cookies

O nosso website utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Alguns cookies são essenciais para o funcionamento da loja, nomeadamente para:

• manter o carrinho de compras;
• efetuar login;
• guardar determinadas preferências;
• permitir o checkout;
• proteger a loja contra fraude.

Outros cookies podem ser utilizados para estatísticas, análise de utilização, personalização ou publicidade.

Sempre que a legislação aplicável exija consentimento, os cookies não essenciais serão utilizados apenas depois de o utilizador fornecer o respetivo consentimento.

Pode alterar as suas preferências através do banner ou ferramenta de gestão de cookies disponibilizada no website.

A Shopify disponibiliza mecanismos específicos de consentimento para cookies e privacidade destinados aos mercados do Espaço Económico Europeu.

10. Conservação dos dados

Conservamos os seus dados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

O período de conservação pode variar.

Por exemplo:

Dados relacionados com encomendas e faturação: conservados durante o período necessário para cumprimento das obrigações fiscais, contabilísticas e legais aplicáveis.

Dados da conta de cliente: conservados enquanto a conta estiver ativa ou enquanto forem necessários para prestar os serviços solicitados.

Comunicações de apoio ao cliente: conservadas durante o tempo razoavelmente necessário para resolver o pedido e proteger os nossos direitos.

Dados utilizados para marketing: tratados até retirar o seu consentimento, cancelar a subscrição ou deixarem de ser necessários.

Podemos conservar determinados dados durante períodos adicionais quando tal seja necessário para cumprimento de obrigações legais, prevenção de fraude, resolução de litígios ou exercício de direitos legais.

11. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis destinadas a proteger os dados pessoais contra:

• acesso não autorizado;
• alteração;
• divulgação;
• destruição;
• perda;
• utilização abusiva.

No entanto, nenhum sistema informático ou transmissão através da Internet pode ser considerado absolutamente seguro.

O cliente é responsável por manter confidenciais as credenciais de acesso à sua conta.

12. Dados de menores

A nossa loja não se destina especificamente a crianças.

Não procuramos recolher intencionalmente dados pessoais de menores sem a autorização legalmente exigida.

Caso tenha conhecimento de que um menor forneceu dados pessoais indevidamente, contacte-nos para que possamos analisar e, quando aplicável, eliminar os dados.

13. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD e da legislação aplicável, poderá exercer, conforme aplicável, os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais;
• Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos;
• Direito ao apagamento dos seus dados;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição a determinadas formas de tratamento;
• Direito à portabilidade dos dados;
• Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento tenha como fundamento o consentimento;
• Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

A CNPD confirma estes direitos, incluindo acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte:

trotinetes.portugal2830@outlook.pt

Podemos solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a sua identidade antes de responder ao pedido.

A retirada do consentimento não afeta a legalidade do tratamento realizado anteriormente.

14. Comunicações de marketing

Caso subscreva comunicações promocionais, poderá cancelar a subscrição a qualquer momento através da opção apresentada nas mensagens ou contactando-nos.

Mesmo após cancelar as comunicações promocionais, poderemos continuar a enviar mensagens essenciais relacionadas com:

• encomendas;
• pagamentos;
• entregas;
• segurança;
• conta de cliente;
• assistência solicitada por si.

15. Reclamações

Se considerar que os seus dados pessoais estão a ser tratados de forma incorreta, agradecemos que nos contacte primeiro para tentarmos resolver a situação.

Também tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade portuguesa competente:

CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados

O exercício deste direito não prejudica quaisquer outros meios de recurso administrativo ou judicial disponíveis.

16. Websites e serviços de terceiros

A nossa loja poderá conter ligações para sites, aplicações ou plataformas de terceiros, incluindo redes sociais ou fornecedores de pagamento.

Não controlamos as práticas de privacidade dessas entidades.

Recomendamos que consulte as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais.

17. Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir:

• alterações aos nossos serviços;
• utilização de novos fornecedores;
• alterações tecnológicas;
• alterações legais ou regulamentares;
• alterações às nossas práticas de tratamento de dados.

A versão atualizada será publicada no website com indicação da respetiva data de atualização.